Processo 189102/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 08:49
Autuado em 08/04/2010 08:49
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 275/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão   275/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2014 Acórdão   275/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Interessado LUIZ AUGUSTO LORGA VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 12:46 do Protocolo nº 849840/13
25/11/2013 16:54 do Protocolo 836048/13
22/10/2013 13:28 AR do ofício OCN - 7156/13 - DP
09/08/2011 08:50 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7156/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 607/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 275/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 5074/2013
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 4988/2013
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 4340/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 3665/2013
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1129/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 08:24 DP  
24/03/2014 13:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 607/2014 -
19/03/2014 10:44 SMPjTC Parecer nº 3893/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento.
18/03/2014 18:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 552/2014 -
13/03/2014 13:35 DEX Informação nº 1513/2014 -
25/02/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2014 -
18/02/2014 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 197/2014 -
11/02/2014 17:04 S1C Acórdão nº 275/2014 -
04/02/2014 16:53 GAIZL  
04/02/2014 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 166/2014 -
06/01/2014 14:29 GAIZL  
16/12/2013 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 7087/2013 -
16/12/2013 09:12 SMPjTC Parecer nº 19517/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
13/12/2013 14:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5158/2013 -
04/12/2013 14:13 DCM Informação nº 2009/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 5074/13-GAIZL e Parecer Ministerial nº 12440/13.
04/12/2013 09:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5074/2013 -
26/11/2013 13:54 DCM  
25/11/2013 18:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4988/2013 -
25/11/2013 07:56 DCM  
23/09/2013 14:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6402/2013 -
23/09/2013 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 7156/2013 -
23/09/2013 13:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4340/2013 -
23/09/2013 12:44 DCM  
14/08/2013 13:56 DP  
13/08/2013 15:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3665/2013 -
15/07/2013 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4242/2013 -
15/07/2013 11:26 SMPjTC Parecer nº 12440/2013 - diligência Prestação de Contas Municipal. Retorno. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
12/07/2013 08:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3027/2013 -
10/10/2011 17:58 DCM Informação nº 796/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Plano de contas e informações contábeis em atendimento à Portaria MPS 916/2003. Impróprio acúmulo de funções pelo contador e ausência de registro quanto
04/10/2011 08:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1129/2011 -
17/11/2010 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 210/2010 -
17/11/2010 09:33 SMPjTC Parecer nº 82/2011 - Irregularidade Impossibilidade de verificação das despesas de natureza previdenciária e da observância a legislação de regência. Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005.
18/10/2010 13:30 SITIO  
31/08/2010 10:28 SMPjTC  
08/04/2010 15:30 DCM Instrução nº 2492/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/04/2010 08:48 DP  

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